Questão: 50229 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tício, aprovado em concurso de provas e títulos, é nomeado Promotor de Justiça Substituto do Estado de São Paulo. Toma posse perante o Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, mas deixa de entrar em exercício no prazo legal. A autoridade administrativa competente deverá:

  • a
    proclamar abandono de cargo
  • b
    abrir sindicância administrativa a fim de apurar os fatos
  • c
    revogar a nomeação, aproveitando a vaga de acordo com a ordem de classificação no concurso
  • d
    promover o anulamento da nomeação, declarando vago o cargo, para provimento futuro
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