Em se tratando de ato ilícito, é correto dizer-se que:

a

decorre de conduta dolosa ou culposa do agente, mas apenas se este for maior e capaz.

b

se decorrer de violação contratual depende apenas da demonstração de culpa do agente.

c

não ocorrerá se for praticado por conta de perigo iminente, ainda que exceda os limites necessários à remoção do perigo.

d

não ocorrerá se fruto do exercício regular de um direito, desde que dentro dos limites da boa-fé e da fundação social e econômica do direito.

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