Questão: 50410 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito à prova penal, assinale a alternativa correta :

  • a
    a confissão do acusado constitui prova plena;
  • b
    há no nosso sistema legal a pré-fixação hierárquica das provas;
  • c
    o juiz não pode reintervir na produção das provas;
  • d
    todas as provas tem valor relativo.
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