Questão: 50464 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Empregador, com o intuito de dispensar um determinado empregado e sem qualquer intenção de pagar a multa sobre o FGTS, procura criar situaçôes que possam induzir referido empregado a pedir demissão. Nesse desiderato, o empregador provoca uma discussão com o empregado, chamando-o, na frente de todos os demais colegas de trabalho, de vagabundo, incompetente, ignorante e desonesto. Inconformado, o empregado "processou" o empregador, tanto na Justiça do Trabalho, como na Justiça Criminal. Considerando a hipótese descrita, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
  • b
  • c
  • d
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