Questão: 50779 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A criação de órgão especial, para o exercício das atribuiçôes administrativas e jurisdicionais de competência do tribunal pleno, está prevista no caso de tribunais com número de julgadores superior a:

  • a
    27
  • b
    25
  • c
    23
  • d
    21
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Uma Lei Municipal, contrariando a Constituição Federal, institui tributo que, conforme determina referida Constituição, é da competência do Estado. Ante o sistema constitucional vigente, essa le...
    Em relação ao habeas corpus (HC), a jurisprudência dominante do STF ...
    Proposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadual violava as disp...
    Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é CORRETO afirmar que...
    A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos:
    I. Licença a gestante;
    II. Adicional de Insalubridade;
    III. Horas extras
    IV. Adicional noturno
    Ã...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00