Questão: 50820 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    a casa de albergado deverá situar-se em centro urbano e caracterizar-se pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.
  • b
    a cadeia pública será instalada próxima de centro urbano e destina-se aos condenados à pena de detenção.
  • c
    a penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano a distância que não restrinja a visitação e destina-se aos condenados à pena de reclusão em regime fechado.
  • d
    a União Federal poderá construir estabelecimento penal em local distante da condenação para recolher os condenados, quando a medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio condenado.
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