Tício deve a Caio a importância de R$ 2.000,00. Na data do vencimento, 10.09.2008, a dívida foi objeto de novação, para o que se formalizou um contrato dispondo sobre a nova obrigação, o qual também foi firmado por duas testemunhas. O vencimento da obrigação foi ajustado para o dia 10.10.2008, no mesmo valor do débito anterior. Contudo, suspeitando do estado de insolvência do devedor, Caio, para novar a dívida, exigiu caução fidejussória de Tício, que, para tanto, apresentou como seu fiador Hércules. Este, por sua vez e diante das testemunhas instrumentárias, assumiu verbalmente a obrigação de garantir a dívida. Quanto à aludida fiança, assinale a alternativa correta.

a

Sendo a fiança negócio jurídico ad solemnitaten, porque a lei exige a forma escrita, será inválida se celebrada verbalmente;

b

Tratando-se de dívida inferior ao décuplo do maior salário mínimo vigente no País, as duas testemunhas dão validade ao contrato de fiança;

c

A fiança constituída naqueles termos não dependia de maiores formalidades, já que se trata de obrigação acessória à novação;

d

No caso, a prova exclusivamente testemunhal da fiança não garantirá a sua existência sem a apresentação do contrato em que celebrada a novação, do qual é acessória;

Próxima Questão