Questão: 51448 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um médico estava de plantão em uma emergência quando chegou um paciente em estado grave, perdendo muito sangue por conta de uma facada. O caso era irreversível. O médico lembrou-se de ligar para a namorada e abandonou o paciente, voltando algum tempo depois, quando ele já estava prestes a morrer. Em relação à morte do paciente, pode-se dizer que o médico:

  • a
    não tem qualquer responsabilidade de natureza penal, apenas profissional, perante o Conselho de Medicina;
  • b
    responde por omissão de socorro;
  • c
    responde por homicídio culposo, pois tinha o dever de agir, conforme o art. 13, § 2º, do Código Penal;
  • d
    responde por homicídio doloso, pois tinha o dever de agir, e assumiu o risco de morte.
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