Questão: 51579 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à classificação das constituiçôes marque a opção correta.

  • a
    Constituição escrita tanto pode ser caracterizada por um documento solenemente elaborado para traçar a estrutura fundamental do Estado como pode constituir-se de documentos legislativos esparsos que venham a tratar de matérias tipicamente constitucionais.
  • b
    Constituição sob o aspecto material é, necessariamente constituição sob o aspecto formal.
  • c
    Constituição rígida é aquele que pode ser alterada pelo mesmo processo de elaboração das normas infraconstitucionais.
  • d
    Considerando constituição sob o seu aspecto material é possível matéria constitucional fora do texto constitucional formal.
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