Com relação à estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar:

a

A estabilidade do servidor será adquirida após dois anos de efetivo exercício.

b

O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar ou em virtude de decisão proferida em processo judicial.

c

O servidor público, mesmo não tendo sido nomeado por concurso público, adquire estabilidade sempre que completar cinco anos no serviço público.

d

A aquisição da estabilidade, com a conclusão do estágio probatório, está condicionada à aprovação em avaliação de desempenho.

Próxima Questão