Questão: 51684 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO é direito constitucionalmente garantido ao servidor público civil ocupante de cargo público:

  • a
    o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias.
  • b
    a liberdade de associação sindical.
  • c
    a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
  • d
    o salário-família.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Civil
    Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais...
    Efetivar-se-á o pagamento:...
    Sobre prescrição é correto afirmar que:...
    "A" se compromete a comprar de "B" a obra de arte "X", se ela for aceita numa exposição internacional. Cuida-se de ato negocial, continente de condição...
    Um vaso de plantas cai da janela de uma unidade condominial, causando um dano. Neste caso, pode-se afirmar que a responsabilidade civil pelo dano causado é:
    ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00