Questão: 51830 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:

  • a
    as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, não se comunicarem aos que dele participarem;
  • b
    tiver dúvida quanto à condição de funcionário público de comparsa;
  • c
    lesado o patrimônio do particular;
  • d
    for considerado coautor ou partícipe.
  • Próxima Questão