Questão: 52688 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à estabilidade no serviço público, é falso afirmar:

  • a
    a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do transcurso de três anos de efetivo exercício
  • b
    a perda do cargo do servidor estável por desempenho insuficiente deve ser precedida de ampla defesa e do contraditório
  • c
    o servidor estável colocado em disponibilidade perceberá remuneração proporcional ao seu tempo de serviço
  • d
    o servidor estável dispensado por excesso de quadro fará jus a indenização
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