Questão: 52695 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.
Usucapião.

  • a
    O processo de arrecadação de herança jacente, a respeito do mesmo imóvel, impede o reconhecimento do usucapião.
  • b
    Ãrea incluída em reserva florestal não podeser objeto de usucapião.
  • c
    Nas açôes de usucapião, de interesse de particular que apenas objetiva uma sentença favorável para regularização do domínio, a intervenção do Ministério Público não é necessária.
  • d
    O usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e não apenas exercício de posse por um lapso de tempo estipulado em lei.
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