A garantia de que todos os titulares de direito possam ver prestada a tutela jurisdicional; a necessidade de intervenção do Ministério Público quando há interesse de incapaz; competência funcional do juiz estabelecida pelo Tribunal ao qual está vinculado; direito à tutela judicial adequada encerram os seguintes princípios processuais:

a

Igualdade, Juiz Natural, Inafastabilidade e Acesso à justiça.

b

Acesso à Justiça, Igualdade, Juiz Natural e Inafastabilidade.

c

Juiz Natural, Inafastabilidade e Igualdade, Acesso à justiça.

d

Inafastabilidade, Acesso à justiça, Igualdade e Juiz Natural.

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