O Código Penal define assim o crime de rufianismo:

tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça;

induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem;

induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone;

manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja ou não, intuito de lucro ou mediação do proprietário ou gerente.