Questão: 53524 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:

  • a
    não é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.
  • b
    é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.
  • c
    é elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.
  • d
    é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.
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