Questão: 53571 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos casos de responsabilidade objetiva, o Estado só se exime de responder se:

  • a
    o seu agente agiu com dolo, caso em que a responsabilidade é do agente;
  • b
    faltar o nexo entre o seu comportamento e o dano;
  • c
    o seu agente não agiu com culpa em sentido estrito;
  • d
    houver culpa concorrente do lesado;
  • Próxima Questão