De acordo com o Código Civil Brasileiro, em regra, o adquirente de coisa imóvel recebida em virtude de contrato comutativo com vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de, contado da entrega efetiva:

a

um ano, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

b

seis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação.

c

um ano, mas se já estava na posse o prazo conta-se da alienação.

d

seis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

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