Questão: 53936 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os:

  • a
    estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira;
  • b
    nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
  • c
    nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
  • d
    que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
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