Questão: 53938 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crime de Condescendência Criminosa (CP, art. 320), quanto ao sujeito ativo é:

  • a
    próprio;
  • b
    impróprio;
  • c
    circunstancial;
  • d
    de aumento da pena.
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