Questão: 54094 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea no tocante à reversão de membro do Ministério Público à carreira.

  • a
    Pode ser concedida desde que o interessado não se encontre aposentado há mais de um ano.
  • b
    A aprovação do pedido correspondente é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público.
  • c
    Dar-se-á na entrância em que se aposentou o membro do Ministério Público, em vaga a ser provida pelo critério de merecimento.
  • d
    Só pode ser concedida no caso de aposentadoria voluntária por tempo de serviço.
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