Questão: 54266 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal:

  • a
    Imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
  • b
    Imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação.
  • c
    Ofender a dignidade ou decoro de alguém.
  • d
    Todas as alternativas estão corretas.
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