Questão: 54553 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ainda com relação às teorias que versam sobre o tratamento do erro que recai sobre as causas de justificação, qual delas preconiza a figura do chamado dolo normativo, situando o mesmo na culpabilidade, estando nele a consciência atual da ilicitude:

  • a
  • b
  • c
  • d
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