Questão: 54640 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constituem os pressupostos processuais de validade:

  • a
    partes capazes, causa de pedir apta a ensejar o pedido e pedido juridicamente possível;
  • b
    órgão estatal investido de jurisdição, demanda regularmente formulada e partes capazes;
  • c
    partes capazes, juiz não suspeito e ausência de coisa julgada ou litispendência;
  • d
    juiz livre de impedimento, partes capazes e ausência de coisa julgada ou litispendência;
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