Questão: 54671 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da carreira da magistratura, é correto afirmar que:

  • a
    o tribunal, na promoção por antiguidade, somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado da metade de seus membros.
  • b
    o cargo inicial, provido mediante concurso público, será o de juiz de primeira instância.
  • c
    a promoção de entrância, para entrância, será feita uma vez por antiguidade e duas por merecimento e assim sucessivamente.
  • d
    é obrigatória a promoção de juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
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