Questão: 54688 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao pagamento da obrigação, é correto afirmar que:

  • a
    o devedor, que paga, tem direito à quitação regular, sendo-lhe contudo, vedado reter o pagamento sob justificativa de que esta não lhe foi dada;
  • b
    o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, mesmo que depois se prove que não era o credor;
  • c
    ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato ou na lei se, executado o devedor, se abrir concurso creditório;
  • d
    presumem-se a cargo do credor as despesas com o pagamento e a quitação;
  • Próxima Questão