Questão: 54784 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:

  • a
    cabe ao proprietário do prédio, com exclusividade, exercer o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que nele habitam provocadas pela propriedade vizinha.
  • b
    a limitação se impôe apenas a imóveis contíguos.
  • c
    não é necessário que se leve em consideração a natureza da utilização e localização do prédio.
  • d
    os direitos de vizinhança são direitos de convivência decorrentes da proximidade ou interferência entre prédios.
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