Questão: 54990 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA.
Um médico prescreve a um paciente um medicamento cuja bula registra extensa lista de efeitos colaterais possíveis decorrentes de sua ingestão. A comercialização do medicamento é autorizada pelo órgão público de saúde competente. Mesmo observando rigorosamente as doses e cuidados prescritos pelo médico, o paciente toma o medicamento e sofre efeitos físicos colaterais nocivos com a ingestão do mesmo. No caso:

  • a
    a autocolocação em perigo realizada pela vítima afasta a tipicidade da conduta do médico.
  • b
    o consentimento do ofendido é excludente da ilicitude de uma conduta típica do médico.
  • c
    não se verificam os pressupostos de relevância que autorizam a imputação objetiva.
  • d
    a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade da conduta típica e ilícita.
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