Questão: 64588 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:

  • a
    O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito;
  • b
    Só se consuma com a efetiva inundação;
  • c
    Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública;
  • d
    Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação;
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