Questão: 55148 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:

  • a
    é possível a autoria mediata em qualquer infração Penal.
  • b
    partícipe é quem realiza diretamente a ação ou omissão típica.
  • c
    exige-se para a sua caracterização, além de outros requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade de fato.
  • d
    no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria.
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