Questão: 55202 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar:

  • a
    do iter criminis percorrido pelo agente em direção à consumação do delito.
  • b
    da prevalência das circunstâncias atenuantes sobre as circunstâncias agravantes.
  • c
    da maior ou menor periculosidade do agente, tendo em conta os dados constantes do processo.
  • d
    da valoração dos antecedentes do agente, especialmente da primariedade e da reincidência.
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