Questão: 55972 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás

  • a
    poderá obter uma nova naturalização, somente após o decurso de dez anos.
  • b
    jamais poderá obter uma segunda naturalização.
  • c
    será considerado como nunca tendo sido brasileiro, pois são ex tunc os efeitos da sentença.
  • d
    só restabelecerá sua naturalização por decreto do Presidente da República
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