Questão: 56165 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se:

  • a
    fenômeno da relativização transitória da Constituição.
  • b
    interpretação constitucional elástica.
  • c
    mutação constitucional.
  • d
    método da desconstitucionalização das normas constitucionais.
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