A teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil considera que:

a

o exercício do direito de ação independe do conteúdo da sentença que venha a ser proferida, quer seja de mérito ou não.

b

o direito de ação é exercitado pelo Autor ao provocar a atividade jurisdicional.

c

não terá exercitado o Autor o direito de ação senão quando procedente sua pretensão.

d

o exercício do direito de ação terá sido exercitado quando conduzir à solução da lide.

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