Questão: 57681 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a

  • a
    qualquer pessoa.
  • b
    qualquer pessoa, em tempo de paz.
  • c
    aos brasileiros em geral.
  • d
    aos estrangeiros naturalizados brasileiros.
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