Questão: 58049 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:

  • a
    é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão;
  • b
    a sentença que anular o casamento está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal;
  • c
    se a parte requerer a resolução de questão prejudicial perante juiz competente em razão da matéria, e isso constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, tal resolução fará coisa julgada;
  • d
    a sentença só faz coisa julgada entre as partes, não beneficiando nem prejudicando terceiros, ainda que se trate de causa relativa ao estado de pessoa, onde tenham sido eles - os terceiros interessados - citados em litisconsórcio necessário.
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