Questão: 58135 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertiva CORRETA.

Falecendo o Presidente da República:

  • a
    assumirá a presidência o Vice-Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga;
  • b
    estando vago, anteriormente, o cargo de Vice-Presidente, far-se-á eleição para ambos os cargos;
  • c
    o Vice-Presidente sucederá ao Presidente morto, fazendo-se nova eleição para vice-presidência;
  • d
    na segunda metade do seu mandato e estando vaga a vice-presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados sucederá o Presidente morto;
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