Questão: 58154 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal estabelece que aquele que, não sendo proprietário de imóvel ..............., possua como seu, por ............... anos ..............., sem oposição, área de terra em zona rural, ............... hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua ............... , adquirir-lhe-á a ............... . Para completar corretamente o texto, em que todas as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:

  • a
    urbano − sete − ininterruptos − não superior a trinta − moradia − posse;
  • b
    rural − dez − consecutivos − superior a cinquenta − atividade lucrativa − posse;
  • c
    rural ou urbano − cinco − ininterruptos − não superior a cinquenta − moradia − propriedade;
  • d
    rural ou urbano − oito − consecutivos − superior a vinte e cinco − moradia − propriedade;
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