Questão: 58725 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:

  • a
    desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
  • b
    desvio de finalidade ou previsão legal específica.
  • c
    previsão legal específica ou confusão patrimonial.
  • d
    responsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com o desvio de finalidade.
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