Questão: 58769 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

  • a
    A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal;
  • b
    Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei;
  • c
    Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa;
  • d
    O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso;
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