Questão: 58966 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:

  • a
    só poderá ocorrer após a representação da vítima ou de seu representante legal.
  • b
    dependerá de requisição da autoridade judiciária.
  • c
    dependerá de requisição do Ministério Público.
  • d
    poderá ser feita de ofício.
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