Relativamente à nacionalidade prevista na CF, em cada uma das opçôes abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

a

Um cidadão uruguaio, sem qualquer condenação penal, reside em Teófilo Otoni – MG há cinco anos ininterruptos. Nessa situação, por preencher os requisitos necessários, o cidadão uruguaio poderá requerer a nacionalidade brasileira para tornar-se brasileiro naturalizado;

b

Miguel, brasileiro naturalizado, é agente de segurança socioeducativo há mais de 15 anos. Foi vereador, prefeito em Belo Horizonte e deputado estadual. Miguel informou ao seu partido o interesse em se candidatar a governador na eleição de 2010. Nessa situação, Miguel não poderá se candidatar, uma vez que o cargo é privativo de brasileiro nato;

c

Juan nasceu em junho de 2008, em Florianópolis – SC. Seus pais, Jim e Suan, são cidadãos chineses e estavam passando férias no Brasil. Nessa situação, é correto afirmar que Juan é brasileiro nato;

d

Jorge nasceu em Havana, Cuba, em fevereiro de 2008. Sua mãe, Maria, cidadã argentina, acompanhava seu pai, Marcos, cidadão brasileiro, que estava a serviço do Brasil em uma missão em Havana. Jorge e sua família voltaram ao Brasil em março do mesmo ano e residem em Brasília – DF. Nessa situação, Jorge é brasileiro naturalizado.

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