É certo que a decadência:

a

pode ser reconhecida pelo juiz de ofício, quando reconhecida por lei, independentemente de arguição pelos interessados.

b

resultante de prazo legal pode ser renunciada pelas partes anteriormente à sua consumação.

c

não admite suspensão e, por isso, corre normalmente contra os menores de dezesseis anos.

d

convencional só pode ser arguida pela parte a quem aproveita até a sentença de primeiro grau de jurisdição.

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