Questão: 59157 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na ação penal privada, caso o autor não formule, em sede de alegaçôes finais, o requerimento de condenação do querelado, a consequência jurídica é:

  • a
    absolvição sumária
  • b
    extinção da punibilidade
  • c
    decretação da renúncia
  • d
    intervenção do parquet
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97)...
    Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa incorreta....
    Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA....
    O crime de fraude processual consiste em:
    I. inovar artificiosamente, na pendência de processo administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa com o fim de induzir a erro o juiz ou o pe...
    Quanto à prisão e a liberdade provisórias, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
    I - a pris...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00