A constituição se alicerça num pressuposto lógico-transcendental, numa forma fundamental, que enuncia: devemos conduzir-nos como a constituição prescreve. Esse postulado lembra:

a

São Tomás de Aquino e a escola Tomista;

b

Hugo Grácio e o naturalismo;

c

Jean-Jacques Rousseau e o contrato social;

d

Hanskelsen e o positivismo jurídico;

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