Questão: 60005 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos:

  • a
    dependerá da assistência efetiva do Poder Público e de sentença constitutiva.
  • b
    não dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas deverá ser realizada por escritura pública.
  • c
    não dependerá da assistência efetiva do Poder Público e poderá ser realizada por escritura pública ou particular.
  • d
    dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura pública.
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