São direitos sociais dos cidadãos brasileiros:

a

o contraditório, ampla defesa e a proibição de qualquer discriminação;

b

a saúde, a educação, o trabalho, o lazer e a liberdade;

c

a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a honra, a segurança e a previdência social;

d

a proteção à maternidade, à infância, a educação, a segurança e a assistência social.

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