Questão: 61048 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito das constituiçôes, assinale a alternativa correta:

  • a
    Constituição material e constituição formal são conceitos em tudo coincidentes.
  • b
    A constituição rígida não admite alteração do seu texto, enquanto a constituição semi-rígida o admite, mediante procedimento mais dificultoso do que o empregado para a elaboração de leis ordinárias.
  • c
    As constituiçôes históricas assumem necessariamente a forma escrita.
  • d
    Considera-se constituição não-escrita aquela que se baseia, sobretudo, em costumes, jurisprudência, convençôes e textos constitucionais esparsos.
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