No Estado de São Paulo, é(são) espaço(s) territorial(is) especialmente protegido(s), cuja utilização far-se-á na forma da lei:

a

os entroncamentos rodoviários.

b

a zona costeira.

c

os vales dos rios Paranaíba, Mogi-Guaçu e Pardo.

d

os picos do Jaraguá e Itapeva, situados respectivamente nos municípios de São Paulo e Campos do Jordão.

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